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| Licitações: Formação e Atualização de Pregoeiros - em Florianópolis |
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Programa de capacitação para a área pública |
NÚMERO DE VAGAS LIMITADAS |
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Carga Horária: 24 horas/aula, distribuídas em 3 dias de 8:00h |
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Dias de realização: 30 e 31 de maio e 01 de junho de 2012 (quarta, quinta e sexta-feira) |
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Horário: 08:30h às 12:30h e 13:30h às 17:30h |
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Síntese do conteúdo programático (ver detalhes abaixo):
Nome do curso: Licitações: Formação e Atualização de Pregoeiros
I - Pregão Presencial – Decreto Nº 3.555/2000 E Lei Nº 10.520/2002.
II - Pregão Eletrônico - Decreto Nº 5.450/2005 E Lei Nº 10.520/2002.
Investimento total:
Valor da inscrição: R$ 750,00 por participante. Faça sua inscrição, vagas limitadas!
Forma de pagamento: mediante depósito na conta do IEDUCORP, Banco do Brasil, agência nº 0321-2 Conta Corrente nº 66548-7.
Benefícios:
A instituição que inscrever 3 (três) ou mais participantes, poderá usufruir do desconto de 5% do valor total das inscrições, para cada um dos participantes inscritos, efetivados no mesmo faturamento do investimento no curso;
Instituições públicas que necessitam dos procedimentos cadastrais, poderão ser obtidas as informações por e-mail: ieducorp@ieducorp.com.br ou fazendo download dos documentos em PDF Acrobat Reader, dos itens que seguem:
a) Aceita-se a NOTA DE EMPENHO das INSCRIÇÕES no curso para liquidação imediata a fim de que o IEDUCORP possa honrar os gastos com o evento;
b) Cadastro do IEDUCORP no CNPJ Receita Federal (clique aqui para obter o arquivo em PDF)
c) Cadastro do IEDUCORP para fins instituições públicas MP do Estado de Santa Catarina (clique aqui para obter o arquivo em PDF)
d) Caso a instituição participante necessite de outros documentos, pede-se solicitar o envio contactando-nos:
Contatos com a Coordenação:
IEDUCORP Regional de Florianópolis - Coordenação Pós-Graduação e Cursos Corporativos
Coordenação: Sonia Maria Pissetti, Raquel Ribolli Cazarotto e José Carlos Panegalli
Telefone e fax (48) 3371 1777 - Celular (49) 8405 7777
E-mail: florianopolis@ieducorp.com.br ou corporativo@ieducorp.com.br
| Local de realização das aulas: |
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Mercure Florianopolis Convention Rodovia Admar Gonzaga, n.600, Itacorubi CEP 88034000 – Reservas hospedagem e serviços no hotel pelo Fone (48) 3231 1700 - Fax: (48) 3231 1717 - veja o local aqui |
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INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO:
01. Apresentação
Atualmente as organizações públicas, tanto da Administração Direta quanto Indireta se deparam com uma crescente demanda por contratos. Nesse contexto, e seguindo uma dinâmica de redução contínua de custos, bem como de transparência na gestão pública, o governo estabeleceu a Lei Federal 10.520/02 na qual institui o Pregão como uma das modalidades de licitação no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Essa modalidade é utilizada no processo de aquisição de bens e serviços, independente do valor estimado, desde que haja disputa pelo fornecimento via propostas e lances em sessões públicas. Nesse sentido, é de suma importância ter servidores públicos qualificados para conduzir o processo, bem como, no que se refere às organizações privadas, ter profissionais habilitados a desenvolver propostas alinhadas aos requisitos exigidos pela legislação.
02. Objetivos
Capacitar pregoeiros visando aprimorar os conhecimentos em Licitações e atribuir maior segurança no desempenho de suas funções, aumentando, significativamente, a possibilidade de obter sucessos nos competitórios licitacionais que venham participar, reduzindo as contestações, tanto por parte dos concorrentes, como dos órgãos de controle. Para tanto, serão analisadas em perspectiva atual, a legislação, a rotina e o que realmente ocorre na prática, aplicáveis aos dois institutos, de sorte que, afinal, o participante possa ter a consistência do curso em face da prática administrativa, e principalmente desvendando os "mistérios" que envolvem estas leis.
03. A quem se destina:
Profissionais da Administração pública da União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com Licitações, Contratos Administrativos e Pregão.
Profissionais de empresas privadas que participam ou tenham como objetivo participar de certames licitatórios junto à órgãos públicos.
04. Material didático
. Pasta Personalizada
. Apostila com os slides do curso, artigos e estudos de casos sobre os temas abordados.
. Coffee break
. Certificado
05. Conteúdo Programático
I - Pregão Presencial – Decreto Nº 3.555/2000 E Lei Nº 10.520/2002.
- Princípios;
- Ampliação da Disputa;
- Atribuições da Autoridade Competente;
- Fase Preparatória;
- Atribuições do Pregoeiro;
- Fase Externa;
- Publicidade, Prazos e Limites;
- Impugnação de Edital;
- Recebimento das Propostas;
- Credenciamento;
- Propostas Via Correio;
- Credenciamento de uma pessoa representando várias empresas
- Fase Habilitatória e Fase de Propostas Escritas;
- Abertura da Sessão;
- Quem pode ofertar Lance Verbal ;
- Etapa dos Lances Verbais;
- Sequência dos Lances;
- A Questão do empate de Preços no Pregão;
- Desistência de apresentar Lance Verbal;
- Classificação das Propostas;
- Julgamento das Propostas;
- Adjudicação;
- Etapa de Negociação;
- Interposição de Recursos;
- Inadimplência Contratual;
- Sicaf;
- Nulidade do Processo Licitatório;
- Peças do Processo Licitatório- Pregão;
- Bens E Serviços Para O Pregão.
- Simulado do Pregão Presencial (Parte Prática)
II - Pregão Eletrônico - Decreto Nº 5.450/2005 E Lei Nº 10.520/2002.
- Cotação Eletrônica;
- Credenciamento do Pregoeiro;
- Provedor;
- Propostas por Meio Eletrônico;
- Endereço Eletrônico;
- Impugnação de Edital;
- Publicidade;
- Credenciamento;
- Senha do Licitante;
- Início da Sessão;
- Dos Lances;
- Encerramento da Sessão Pública;
- Recursos;
- Documentação/ Sicaf;
- Ata e Julgamento;
- Negociação com o Menor Preço;
- Adjudicação;
- Homologação;
- Desconexão com O Pregoeiro;
- Apresentação do Sistema do Pregão Eletrônico (Parte Prática) pelo Banco do Brasil, ou Paradigma, ou da Softplan.
| 06. Facilitador |
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Antônio Carlos de Freitas Noronha
• Professor e Coordenador do Curso de Licitação, Pregão Presencial e Eletrônico, Contratos Administrativos e Administração de Materiais - Projeto nº 309/2002 pela Fundação FAPEU;
• Professor do Curso de Pós-Graduação da Faculdade Borges de Mendonça, MBA Especialização em Gestão da Administração Pública, em Florianópolis=SC, 2008;
• Membro da Comissão Permanente de Licitação da UFSC (de 1993 a 1997);
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• Presidente da Comissão Permanente de Licitação da UFSC (de 1996 a 1997);
• Pregoeiro Oficial da UFSC;
• Ministrante dos Cursos "Administração de Materiais e Gestão Contratual" para o Tribunal Reg. Eleitoral 12ª Região-Fpolis SC , dez/2001;
• Palestrante do FORPLAD- Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração das Universidades Federais do Brasil, com tema "Pregão Pregão Eletrônico" - Florianópolis-SC - Março de 2002;
• Diretor da Divisão de Administração do Hospital Universitário - UFSC - UFSC - de 1997 até 2004;
• Ministrante do Curso de Pregão Presencial e Eletrônico para o Tribunal de Contas da União - Secretaria de SC;
• Ministrante do Curso Licitação, Pregão e Pregão Eletrônico pela AHESC/FEHOESC- em |Joaçaba - SC, novembro de 2007; em Joinville-SC, novembro de 2007 e Florianópolis-SC, fevereiro de 2008;
• Diretor do DMSG - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS GERAIS - UFSC - Fpolis - SC de 2004 a 2008;
• Ministrante do Curso Licitação, Pregão e Pregão Eletrônico para a PRODABEL - PREF. MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - MG , Julho de 2008;
• Ministrante do Curso Licitação, Pregão Presencial para a Prefeitura Municipal de Paragominas - Pará, outubro de 2008.
• Filósofo, formado pela UFSC , Bacharel e Licenciado;
• Pós-Graduado em Gestão Universitária, Lato Sensu pela UFSC;
• Servidor de Carreira da UFSC; |
07. Informações da Instituição Realizadora:
Nome: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CONSULTORIA CORPORATIVA - IEDUCORP
Endereço Matriz: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n. 400-E, Edifíco Executivo Piemonte, salas 808/809
Cidade: Chapecó
Estado: Estado de Santa Catarina
CNPJ: 03.158.352/0001-68
Inscrição Municipal Chapecó: 23254.8
Inscrição Estadual: ISENTA
Obtenha os documentos de regularidade da Instituição, clicando no link abaixo:
Regularidade IEDUCORP - Cadastro CNPJ e Negativas de Impostos (em PDF)
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